AVISO LEGAL
Bem-vindo(a) ao Site dedicado a Vichy Laboratoires ("Site"), uma marca do portfólio de [L'ORÉAL COUNTRY NAME ](doravante referida como “L’Oréal”, “Nosso(a)” ou “Nós”). O Site é operado por ou para e em nome de L’Oréal.
Leia com atenção estes Termos de Uso que regem o uso do Site (“Termos de Uso”). Ao usar o Site, você concorda incondicionalmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte destes Termos de Uso, não use o Site.
ACESSO AO SITE
Para acessar e usar o Site, você deve ter 18 anos ou mais ou obter o consentimento de seus pais ou responsável legal.
Se alguma parte deste Site exigir o cadastro ou a criação de uma conta, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você poderá precisar escolher um nome de usuário e senha e/ou código PIN. Escolha uma senha difícil, que não seja óbvia para quem tentar adivinhar sua senha/código PIN.
Não divulgue a senha/código PIN a terceiros nem permita ou autorize que alguém use seu nome de usuário ou senha/código PIN para quaisquer finalidades.
Podemos tratar todo acesso ou uso do Site, a qualquer momento, feito com seu nome de usuário e senha, como acesso ou uso do Site realizado por você, mesmo se o uso tiver sido feito por outra pessoa, sem seu conhecimento ou sua autorização.
Você pode alterar a senha/código PIN quando desejar. No entanto, o número de tentativas de acesso ao Site e/ou a seções específicas poderá ser limitado para prevenir uso fraudulento da senha/código PIN. Informe-nos de qualquer uso fraudulento que possa ter conhecimento. Caso as regras definidas nestes Termos de Uso sejam violadas, Nós nos reservamos o direito de suspender seu acesso.
Todos os custos adicionais para acessar ou usar a Internet serão de sua responsabilidade.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
a. Direitos de propriedade intelectual
O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos do Grupo L’Oréal. O Site e todos os elementos que dele fazem parte (incluindo, mas não limitado a, marcas, imagens, textos, vídeos, software, elementos gráficos, músicas e sons contidos ou disponíveis no Site) são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Grupo L’ORÉAL. O conteúdo do Site não pode ser reproduzido, modificado, transferido, distribuído, republicado, baixado, publicado ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, eletrônico, fotocópia mecânica ou gravação sem a obtenção de uma permissão por escrito da L’Oréal. Sem prejuízo do disposto acima, você concorda que o material e conteúdo contidos no ou por todo o Site não podem ser usados para fins comerciais ou distribuídos comercialmente em qualquer outro meio.
O acesso ou uso do Site não pode ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de licenças ou direito de usar marcas registradas, nomes comerciais, logotipos ou marcas de serviço presentes no Site sem Nosso consentimento prévio por escrito. Você não poderá, sem Nosso consentimento prévio por escrito, usar essas marcas registradas, nomes comerciais, logotipos ou marcas de serviço como hiperlink ao Site ou outros sites.
Você não poderá modificar, traduzir, descompilar, separar, inverter a engenharia ou tentar de outra forma derivar o código-fonte dos sistemas computacionais e outras tecnologias que operam o Site ou criar trabalhos derivados com base no Site. Para os propósitos destes Termos de Uso, "inverter a engenharia" inclui a examinação ou análise do Site para determinar código-fonte, estrutura, organização, design interno, algoritmos ou dispositivos de criptografia da tecnologia subjacente do Site.
Poderemos disponibilizar, no Site, conteúdo que você tenha autorização para baixar ("Conteúdo para Download"). Concedemos a você por um período permitido pelas leis aplicáveis do Brasil, leis estrangeiras e tratados internacionais, uma licença não exclusiva e intransferível, gratuita e não sublicenciável para usar o Conteúdo para Download apenas para seu uso pessoal e privado. Ao baixar e usar esse Conteúdo para Download, você concorda em usá-los de acordo com estes Termos de Uso.
b. Direitos de terceiros
Se aplicável, você concorda em obter todas as autorizações e direitos necessários de quaisquer detentores de direitos relevantes associados a todo conteúdo que você desejar postar pelo Site, incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial e direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem) para permitir o uso pacífico de tais conteúdos. Por exemplo, deverá obter os direitos de todo conteúdo (principalmente fotografias) que mostrem itens arquitetônicos recentes, designs publicitários ou designs de vestuário que podem aparecer (acrônimos, logotipos etc.).
c. Conteúdo do usuário
Você concorda ser responsável por todo conteúdo (incluindo, mas não limitado a, textos, fotos, vídeos ou opiniões) publicado ou transmitido pelo Site ou outro meio disponibilizado por Nós, por meio do Site (“Conteúdo do Usuário”).
Ao publicar o Conteúdo do Usuário no ou por meio do Site, você nos concede, pelo período permitido pela lei do Brasil, leis estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer complementos ou emendas subsequentes), uma licença livre de royalties, irrevogável, não exclusiva, mundial e sublicenciável, para reproduzir, exibir, usar, copiar, esclarecer, modificar (mas não alterar as imagens, palavras e/ou opiniões veiculadas no conteúdo do usuário), adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, distribuir tal Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) e usar o Conteúdo do Usuário para todos os fins de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, publicidade e para todas as relações públicas, fins de histórico ou acervo, do Grupo L’ORÉAL ou suas afiliadas, seus produtos e/ou suas marcas, principalmente nos seguintes meios:
Publicação em qualquer formato, em quantidade ilimitada;
Imprensa escrita, por um número ilimitado de publicações;
Publicação, número ilimitado de publicações, em especial publicação para fins de comunicação interna, incluindo equipe de vendas e rede de distribuição (distribuidores, varejistas, agentes etc.), eventos, folhetos para congressos, mostras comerciais, estandes...; Comunicação B2B na imprensa profissional, por um número ilimitado de publicações e/ou quantidades;
Publicação eletrônica, TI, digital, multimídia, Internet e Intranet, através de quaisquer sites (seja qual for o site e/ou mídia, incluindo redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion) (“redes sociais”), para um número ilimitado de inserções e transmissões; e/ou
·por meio de qualquer mídia promocional ou publicitária (incluindo publicidade em pontos de venda e nos produtos da marca Grupo L’ORÉAL (“Mídia”).
Você concorda que não recorrerá contra a L’Oréal ou o Grupo L’Oréal por qualquer infração ou apropriação indevida alegada ou real de nossa parte de qualquer direito de propriedade em seu Conteúdo do Usuário.
Você concorda que redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a reprodução, exibição, uso, cópia, modificação, adaptação, edição, distribuição, tradução, criação de trabalhos derivados do Conteúdo do Usuário por tais redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos por esses terceiros. Não nos responsabilizamos pelo uso do Conteúdo do Usuário por você ou terceiros de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, mas não limitado a, em termos de alcance e duração dos direitos licenciados e remoção do Conteúdo do Usuário. O Conteúdo do Usuário publicado nas redes sociais também pode ser referenciado em uma ferramenta de pesquisa, podendo ser acessado por um público externo ao Site.
Você será responsável por lidar com quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo do Usuário de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais.
Além disso, o uso do Conteúdo do Usuário pode conter informações como cidade, país ou idade e/ou, se você permitir expressamente, dados pessoais como nome ou pseudônimo.
Todo Conteúdo do Usuário publicado pelo Site será fornecido a seu exclusivo critério e responsabilidade. Ao fornecer seu Conteúdo do Usuário, você concorda que esse conteúdo não entrará em conflito com a legislação aplicável ou padrões aceitos de moralidade ou os princípios aqui estabelecidos. Nesse sentido, Nós nos reservamos o direito de remover, a qualquer momento, todo Conteúdo do Usuário que infringir estes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta definido no parágrafo 3 abaixo.
Além disso, se acessar Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, você deverá respeitar os direitos de tal usuário e, principalmente, não deverá reproduzir ou disseminar o Conteúdo do Usuário em outros meios, sem o consentimento prévio do usuário em questão.
Exceto por quaisquer dados pessoais que concordamos em manter confidenciais, todo feedback, dados, respostas, perguntas, comentários, sugestões, planos, ideias ou similares que você nos enviar por meio do site, por e-mail ou de outra forma, serão tratados como não confidenciais e não exclusivos. Não assumimos nenhuma obrigação de proteger tais informações contra divulgação e estaremos livres para reproduzir, usar e distribuir as informações a terceiros sem restrições. Também teremos liberdade de usar ideias, conceitos, conhecimento ou técnicas contidos nas informações enviadas a nós, para quaisquer fins, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e serviços que contenham tais informações.
CÓDIGO DE CONDUTA
Apoiamos os valores de tolerância e respeito a outros e você concorda em usar o Site somente para fins legais.
Você também concorda que não:
Enviará comentários racistas, violentos, xenofóbicos, maliciosos, grosseiros, obscenos ou ilegais;
Disseminará conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que infrinja os direitos de privacidade ou publicidade, estimule violência, ódio racial ou étnico ou se qualifique como atentado grave ao pudor ou incitação à prática de determinados crimes ou ofensas;
Transmitirá dados, enviará ou fará upload intencional de materiais que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keyloggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas nocivos ou códigos de computador semelhantes, projetados para afetar adversamente a operação do software ou hardware de computador;
Reproduzirá, duplicará, copiará ou revenderá qualquer parte do Site em violação das disposições destes Termos de Uso
Usará o Site:
para fins políticos, de divulgação ou proselitistas;
de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis locais, nacionais ou internacionais;
de forma ilícita ou fraudulenta ou para fins e efeitos ilícitos ou fraudulentos;
com a finalidade de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
para transmitir ou providenciar o envio de qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam).
Publicará conteúdo que anuncie ou promova produtos e/ou serviços concorrentes da(s) marca(s) exibida(s) no Site;
Desviará o Site da finalidade pretendida, incluindo usá-lo como serviço de encontros;
Disseminará informações que permitam, de forma direta ou indireta, a identificação nominal e específica de um indivíduo sem consentimento prévio e expresso, como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone;
Disseminará informações ou conteúdo que possam ser perturbadores para os mais jovens;
Intimidará ou assediará outras pessoas;
Conduzirá atividades ilegais, incluindo as que possam infringir os direitos de terceiros sobre qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos etc.;
Disseminará conteúdo (incluindo fotografias e vídeos) retratando menores.
Se você se deparar com Conteúdo do Usuário que:
compactue com crimes contra a humanidade, incite ódio e/ou violência racial ou esteja relacionado à pornografia infantil;
viole os princípios do Código de Conduta; ou
viole seus direitos ou direitos de terceiros (por exemplo: qualquer violação, insulto, violação de privacidade);
(coletivamente “Conteúdo Censurável”),
você pode nos notificar, enviando um e-mail para [L'ORÉAL VICHY COUNTRY EMAIL ], especificando:
a data em que encontrou o Conteúdo Censurável;
seu nome e endereço de e-mail;
a URL do Conteúdo Censurável;
uma descrição do Conteúdo Censurável em questão;
a ID de usuário do autor do Conteúdo Censurável;
o motivo para a remoção do Conteúdo Censurável; e
uma cópia de documentos/evidências corroborativos em relação direta com o conteúdo censurável (por exemplo: capturas de tela, correspondências com o autor do Conteúdo Censurável, etc.).
Nós nos reservamos o direito de não considerar avisos incompletos de Conteúdo Censurável que não estejam em conformidade com os requisitos acima.
INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE
a. Disposições gerais
Relembramos que as informações disponíveis no Site poderão apresentar imprecisões ou omissões, principalmente aquelas de responsabilidade de terceiros. Nós nos empenharemos para remover erros ou completar tais informações no Site o mais rápido possível.
Os serviços e produtos apresentados a você no Site não constituem uma oferta de venda, mas uma apresentação geral da seleção de produtos e serviços que Nós oferecemos no país onde este Site está disponível.
b. Recomendações e diagnóstico pessoal
As recomendações, informações e ferramentas fornecidas pela L’Oréal e Vichy no Site são estritamente para fins indicativos e de simulação, apenas para você obter conselhos de cosméticos especializados. Elas, em nenhuma circunstância, substituem ou devem ser interpretadas como dignóstico médico ou consulta médica, e tampouco devem substituir um tratamento médico.
Consequentemente, não garantimos a satisfação com a recomendação e informações que resultem do uso dessas ferramentas e não assumimos responsabilidade relacionada ao uso de tais recomendações, informações e ferramentas.
Para obter mais informações ou em caso de dúvidas relacionadas a recomendações, informações e/ou ferramentas fornecidas pela L’Oréal e/ou Vichy, recomendamos consultar seu médico ou um profissional qualificado da área médica.
c. Links de hipertexto
Os links de hipertexto incluídos no Site podem direcioná-lo a sites publicados por terceiros. O Site também pode conter conteúdo de terceiros publicado no ou por meio do Site. A L’Oréal não será responsável por erros ou omissões em qualquer conteúdo do Site, ou por conteúdo, produtos ou serviços de qualquer site vinculado por hiperlink ou qualquer hiperlink contido em um site vinculado por hiperlink, nem pelas práticas de privacidade e segurança empregadas por esses outros sites terceiros. Além disso, não será responsável por perdas ou danos, de qualquer tipo, incorridos como resultado do uso de conteúdo postado ou contido em e-mails ou transmitidos ou exibidos de outra forma pelo Site, ou decorrente do acesso a esses sites. O uso do Site e hiperlinks e o acesso a sites de terceiros vinculados por hiperlink é de sua exclusiva responsabilidade.
Você concorda que a L’Oréal não tem controle sobre eles e a isenta de toda responsabilidade por materiais na Internet que podem ser acessados ao usar o Site. Também não poderemos ser considerados como tendo endossado o conteúdo de terceiros. Consequentemente, na medida em que os referidos links de hipertexto foram incluídos no site, com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação na Internet, o acesso a sites de terceiros será de sua única e exclusiva escolha e responsabilidade.
DADOS PESSOAIS
Quando você acessa o Site, podemos coletar as seguintes informações:
Estatísticas anônimas da Web coletadas durante sua navegação do Site;
Dados pessoais que você nos fornece de forma intencional;
Algumas partes do Site podem solicitar o fornecimento de dados pessoais. Dados pessoais se referem a todas as informações relacionadas a você (incluindo, mas não limitado a, nome, número para contato, endereço de e-mail e endereço postal) obtidas por nós, por meio do seu acesso ou uso do Site (“dados pessoais”).
Podemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando: (i) se cadastrar para um serviço; (ii) baixar Conteúdo para Download; (iii) fazer login; (iv) entrar em um jogo/competição; (v) nos enviar um e-mail; (vi) responder a uma pesquisa ou estudo. Podemos usar seus dados pessoais para planejamento, pesquisa, design e comercialização de serviços, para prestar assistência ao cumprimento da lei, governo ou agências regulatórias ou cumprir com as leis aplicáveis ou ordens judiciais.
Para obter mais informações sobre como processamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade aqui
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo durante sua navegação pelo Site (como páginas pesquisadas, data e horário do acesso, entre outros) que podem ser lidos sempre que você acessar o mesmo Site (“Cookies”).
Para obter mais informações sobre como usamos cookies, consulte nossa Tabela de cookies aqui.
ALTERAÇÃO DO SITE E DOS TERMOS DE USO
Não obstante quaisquer outras disposições aqui contidas, nos reservamos o direito de, a qualquer momento, alterar qualquer um dos conteúdos e informações incluídos no Site, bem como estes Termos de Uso, especialmente para fins de cumprimento de qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar o site.
Todas as alterações entrarão em vigor imediato após a publicação dos Termos de Uso atualizados no Site e você concorda em revisá-los periodicamente para estar informado sobre tais
modificações. A menos que a alteração necessite de sua aprovação expressa, o uso constante do Site será considerado uma aceitação definitiva dos Termos de Uso atualizados.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Embora a L’Oréal tome precauções padrão do setor para manter a segurança do Site ou suas seções, você concorda que tais precauções não garantem que o uso do Site seja invulnerável a todas as falhas de segurança. A L’Oréal também não faz garantias nem representação de que o uso do Site está protegido contra todos os vírus, worms, cavalos de Tróia e outras vulnerabilidades. A L’Oréal não pode garantir a disponibilidade e acessibilidade permanente do Site e, portanto, poderemos suspender o acesso momentâneo de todo ou parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.
Reforçamos ainda que a Internet e as redes informáticas ou de telecomunicação não estão isentas de erro e que podem ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer garantias a esse respeito e, portanto, não será de nossa responsabilidade quaisquer danos que podem resultar do uso da Internet ou de redes informáticas ou de telecomunicação, incluindo, entre outros:
Má transmissão e/ou recepção de dados e/ou informações pela Internet;
Invasões externas ou vírus de computador;
Falha de equipamentos de recepção ou redes de comunicação; e
Mau funcionamento da Internet que possa dificultar o funcionamento adequado do Site.
Salvo conforme exigido pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por todas e quaisquer representações, garantias e condições, sejam elas expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do Site ou ao conteúdo, declarações ou outras informações contidas no Site, ou aos produtos ou serviços acessíveis ou disponíveis por meio dele. Você concorda que, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, não seremos responsáveis (seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma), sob nenhuma circunstância, por (a) qualquer interrupção de negócios; (b) atrasos ou interrupções de acesso ao Site; (c) não entrega, entrega incorreta, corrupção, destruição ou outra modificação de dados; (d) perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de negociações ou da presença de links para sites externos no Site; (e) vírus de computador, falhas de sistema ou mau funcionamento que possam ocorrer em conexão com o uso do Site, inclusive durante hiperlink para ou de sites de terceiros; (f) quaisquer imprecisões ou omissões no conteúdo; ou (g) eventos além do nosso controle razoável. Por fim, salvo conforme exigido pela lei aplicável, nossa responsabilidade (se houver) estará limitada a danos diretos, excluindo todos os outros tipos de danos ou perdas (como dados indiretos relacionados, entre outros, a perdas de lucro, receita ou credibilidade).
O Site não é voltado para pessoas em jurisdições, onde, por qualquer motivo, a publicação ou disponibilidade do Site seja proibida. Aqueles a quem tais proibições se aplicam não devem acessar nosso Site.
Não declaramos que o Site, o Conteúdo para Download ou este conteúdo sejam apropriados para uso ou permitidos pelas leis locais em todas as jurisdições. Aqueles que acessam o Site o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis ou regulamentos locais aplicáveis. Busque aconselhamento jurídico em caso de dúvida.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, compensar e isentar de responsabilidade a L’Oréal, seus diretores, executivos, funcionários, fornecedores, licenciadores, agentes e quaisquer provedores de conteúdo terceiros, de e contra quaisquer perdas, danos, reivindicações, custos, despesas, demandas e ações, devido ou decorrentes de seu uso do Site, seu acesso ou conexão ao Site, sua violação destes Termos de Uso ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros. Essas obrigações permanecerão em vigor independentemente do término da sua relação com a L’Oréal ou do uso do Site. A L’Oréal se reserva o direito de assumir a defesa e controle de qualquer assunto sujeito à indenização por você, caso em que você cooperará com a L’Oréal na reinvidicação de quaisquer defesas disponíveis.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A L’Oréal não assume obrigações legais ou responsabilidade pela exatidão, totalidade ou utilidade de informações, dispositivos, produtos ou processos divulgados no Site ou outros conteúdos acessíveis pelo Site. Em nenhum caso a L’Oréal será responsável por perdas ou danos incidentais, consequentes, diretos, indiretos ou quaisquer perdas ou danos (incluindo, mas não limitado a, perda ou corrupção de dados, perda de lucros, credibilidade, contratos ou oportunidade ou perda de economias antecipadas, interrupção de negócios, ou qualquer outra perda, seja em uma ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita), decorrente de ou em relação com o uso ou incapacidade de usar o Site, atrasos, imprecisões ou erros nas informações ou na transmissão do Site, ou qualquer informação ou transação fornecida no ou através do Site ou baixada ou acessada por hiperlink pelo Site, ou desempenho do conteúdo do Site, mesmo que a L’Oréal tenha sido informada da possibilidade de tais danos. Em caso de insatisfação com qualquer parte do Site ou algum destes Termos de Uso, o único recurso possível é descontinuar o uso do Site.
AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS
Se, em algum momento, alguma disposição destes Termos de Uso for ou se tornar ilegal, inválida ou não aplicável em qualquer aspecto, a legalidade, validade e exigibilidade das disposições restantes destes Termos de Uso não serão afetadas ou prejudicadas por isso e continuarão em vigor como se tal disposição ilegal, inválida ou não aplicável fosse independente destes Termos de Uso.
SUSPENSÃO DE DIREITOS
A não exigência ou fiscalização do cumprimento destes Termos de Uso por parte da L’Oréal não deverá ser interpretada como uma suspensão de qualquer disposição ou direito.
LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS
O seu acesso ou uso do Site, bem como estes Termos de Uso, serão regidos pelas leis do Brasil. Todo litígio que possa surgir destes Termos de Uso cairá sob a jurisdição exclusiva dos Tribunais do Brasil.
FALE CONOSCO
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, você pode falar conosco por e-mail em [L'ORÉAL COUNTRY EMAIL ] ou em [L'ORÉAL COUNTRY ADRESS CUSTOMER SERVICE]
